Absolutismo Monarquico

O Absolutismo Monárquico desenvolveu-se na Europa Moderna com vistas a solucionar o problema das guerras civis religiosas e permaneceu como modelo político até o século XVIII.

No início da Era Moderna alguns acontecimentos foram determinantes: o desenvolvimento da ciência e das artes e as Reformas Protestantes estão entre eles. Como consequência desse último fenômeno, sobreveio ao continente europeu uma desestruturação progressiva do chamado Sacro Império RomanoGermânico, que havia se desenvolvido ainda na Idade Média. A partir disso, começaram as guerras civis religiosas, que provocaram um caos político. Essa situação caótica exigia um novo modelo político como resposta. Esse novo modelo foi o Estado Absolutista, ou simplesmente Absolutismo.

absolutismo consistia na concentração do poder político integralmente na figura do rei, do monarca. Ao rei era atribuída a legitimidade das instituições políticas, o fundamento da lei. Por isso, o termo que o caracteriza vem do adjetivo absoluto, que vige acima de todos. O fenômeno do absolutismo monárquico foi construído tanto pela autoridade e prestígio que a aristocracia guerreira conferia aos monarcas quanto pela necessidade de formação de Estados Nacionais fortes, com fronteiras muito bem delimitadas e que conseguissem oferecer segurança e confiança aos seus súditos.

Na Península Ibérica, a formação dos reinos espanhol e português esteve no despontamento do Estado Monárquico Absolutista. Em seguida, ocorreu a formação das monarquias francesa e inglesa, e assim sucessivamente. O exemplo considerado mais bem acabado do absolutismo é o de Luís XIV (1638-1715), monarca francês considerado o “Rei Sol”. É de Luís XVI a frase famosa que muitos historiadores afirmaram ser a síntese do absolutismo: “O Estado sou Eu”. Essa frase, em suma, significa: As instituições que comandam a nação (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) estão personificadas na figura do rei.

O rei Luís XIV (1643–1715), da França, rei absolutista monárquico que ficou conhecido pela frase: “L’état, c’est moi” (“Eu sou o Estado”).

À medida que as nações modernas estruturavam-se, principalmente Inglaterra, França e Espanha, e que o comércio ressurgia na Europa, uma nova classe social emergia com grande poderio econômico: a burguesia. Para a burguesia, a fragmentação política e econômica existente desde a Idade Média não era interessante, pois afetava seus negócios, principalmente por causa das diferenças de moeda e impostos existentes de uma província para outra (mesmo em províncias do mesmo reino, havia essas diferenças de moeda e impostos).

A nobreza, por sua vez, via com bons olhos a concentração do poder na figura do monarca como forma de garantir o controle das terras que possuía. Assim, a concentração do poder nas mãos do rei era uma demanda da burguesia em ascensão e também da nobreza.

Com o poder todo concentrado na pessoa do rei, cabia a ele a criação de impostosdeterminação e imposição das leisgarantir a segurança do reino, sufocar rebeliões e revoltas e impedir invasões e ataques estrangeiros. Para que isso acontecesse de forma eficiente, foi criada toda uma estrutura administrativa para auxiliar os reis em suas várias obrigações. Com a formação dos Estados Nacionais – as nações –, o rei determinava a imposição de moeda e idioma único para toda a nação, eliminando as diferenças que restringiam a atuação da crescente classe mercantil.

Como a economia das nações cresceu e fortaleceu-se, foi necessário garantir a proteção da produção nacional. Assim, foram criados impostos alfandegários, ou seja, impostos para produtos que eram produzidos em outros países. Com o poder concentrado em suas mãos e o crescimento da arrecadação, já que inúmeros impostos foram criados, o rei pôde formar um exército especializado e permanente para defender o reino.

Desse modo, o corpo da população de um Estado Absolutista não era um corpo de cidadãos, cuja soberania é garantida por uma Carta Constitucional, tal como hoje vigora no mundo ocidental. O corpo da população era constituído de súditos do rei, ainda em um regime muito semelhante ao da Idade Média. Era do rei que emanava a soberania, e não do povo e das instituições.

Os grandes teóricos do absolutismo monárquico foram Jean Bodin e o cardeal de Richelieu. Todavia, muitos filósofos do início da modernidade debruçaram-se sobre a necessidade de um poder político que desse fim às guerras, tais como Thomas Hobbes, Thomas Morus, Espinoza e John Locke.

Thomas Hobbes (1588-1679) – Defendia a ideia segundo a qual os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado.

O modelo do Estado Absolutista começou a entrar em colapso com a Revolução Francesa (1789), então aclimatada com ideais derivados do Iluminismo, que rejeitavam profundamente esse modelo político de alianças aristocráticas. A burguesia foi a principal protagonista da referida revolução e, na época, brigava por representação política – elemento que não lhe era conferido pelo modelo do absolutismo monárquico.

As características do absolutismo monárquico

A monarquia absoluta é definida por:

  • uma única pessoa dita as regras na gestão pública;
  • as regras e leis impostas pelo monarca não podem ser revogadas ou questionadas;
  • o rei tem o controle absoluto sobre a região ou país.
  • o poder absolutista consistia em tirar dos senhores feudais o poder que tinham sobre suas terras. Assim, os reis começam a criar as burocracias e os exércitos nacionais. É o chamado monopólio da violência.

A monarquia foi apoiada pela Igreja Católica, que afirmava que uma determinada pessoa ou família foi escolhida por Deus para governar como agente do divino na Terra.

O monarca absoluto respondia somente a Deus, ou seja, ele não podia ser removido ou questionado por homens e estava acima de qualquer reprovação.

Dentro do absolutismo monárquico, qualquer pessoa que se manifestasse contra o rei ou desobedecesse às suas leis, estava também desobedecendo a Deus.

Texto compilado: Cláudio Fernandes, Juliana Bezerra (Mestra em História) e Daniel Neves (Graduado em História)

https://alunosonline.uol.com.br/historia/absolutismo.html 
https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-absolutismo.htm 
https://www.significados.com.br/absolutismo-monarquico/

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: