Primeira República

Também foi denominada pelos historiadores de República Oligárquica, República dos Coronéis e República do Café com Leite.

Com a vitória da Revolução de 30 e a fim de reforçar a ideia que começava um novo tempo, passou a ser chamada pejorativamente de República Velha.

Primeira República: resumo

O primeiro presidente da dita Primeira República foi Marechal Deodoro da Fonseca e o último, Washington Luís.

Em 1891, Deodoro da Fonseca renuncia e, em seu lugar, assume seu vice-presidente, Floriano Peixoto. Por sua parte, o primeiro presidente civil foi Prudente de Morais, eleito em 1894.

Para fins de estudo, a Primeira República é dividida em dois períodos:

1. República da Espada (1889-1894): governos dos militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto:

2. República Oligárquica (1895-1930): governos das oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais. É o chamado coronelismo, praticado, principalmente, pelos cafeicultores, aliados aos produtores rurais de outros estados.

Durante este período, o país esteve regido pela Constituição promulgada em 1891. A Carta Magna estabelecia o regime presidencialista, o voto aos maiores de 21 anos, liberdade de culto, obrigatoriedade do casamento civil, entre outras medidas.

República da Espada

Iniciada com o governo de Marechal Deodoro da Fonseca, a República da Espada foi um período curto, mas fundamental. Medidas emergenciais marcaram esse governo militar provisório. Entre as principais medidas estão a laicização do estado, a naturalização de estrangeiros e a criação de símbolos nacionais-republicanos.

A polêmica, no entanto, marcou o governo de Deodoro. Apesar da instauração de medidas populistas, ele acaba impulsionando uma imensa crise econômica. A bolha estourou. A impressão de papel moeda disparou. A este momento é dado o nome de Política do Encilhamento.

Depois de uma pressão da Marinha (Revolta da Armada – 1891) para a renúncia de Marechal Deodoro, em novembro ele resigna. Assume, então, Marechal Floriano Peixoto, seu vice, com o intuito de contenção da crise financeira instaurada. Entretanto, segundo a constituição em vigor, o governo de Floriano era considerado ilegítimo.

O vice só poderia permanecer no governo até a convocação de eleições de voto popular. Isso, porém, não impediu o Marechal de Ferro permanecer no governo até o fim de seu mandato. Ao fim do governo Floriano, o período da República da Espada tem seu término declarado. Em seguida, é iniciada a chamada República Oligárquica.

República Oligárquica

O período é marcado pela eleição do primeiro presidente civil do país, o paulista Prudente de Morais. Dá-se início, então, a chamada República do Café com Leite. Este batismo refere-se a uma nominação com a divisão de duas oligarquias que alternavam o poder: SP e MG.

A principal característica do período foi a sucessão de governo previamente programada. Comandada pelas elites agrárias de paulistas e mineiros, graças a um esquema de fraude, ambos alternavam quase sempre o poder.  O coronelismo marcou esse período importante na história brasileira.

Foi por causa desta característica coronelista que explodiu um movimento social rural importante: a Guerra dos Canudos. Além disso, uma revolta urbana também marcou o período, conhecida como a Revolta da Vacina. Ademais, outras revoltas rurais e urbanas evidenciaram o período, como a Guerra do Contestado e Greve Geral de 1917, respectivamente.

A indignação militar também era sobressalente e presente. A Revolta da Chibata e o Movimento Tenentista marcaram como exemplos da insatisfação dos militares com o governo em vigência.

Características da Primeira República

A Primeira República se caracteriza por um período conturbado da História do Brasil.

O novo regime não consegue satisfazer os sonhos dos mais humildes e guerras como a Guerra de Canudos (1893-1897) e Contestado (1912-1916) são travadas deixando milhares de mortos.

Também foram registrados conflitos nas grandes cidades como a Revolta da Vacina (1904) ou a Revolta da Chibata (1910).

A elite política e econômica garantia sua permanência no poder através de eleições fraudulentas e troca de favores. A economia, dependente do café, tentava se diversificar com uma incipiente industrialização.

Política dos Governadores

O equilíbrio de poder entre os estados de São Paulo e Minas Gerais na Primeira República

A política dos governadores era o sistema de alianças baseado na troca de favores políticos.

Deste modo, os governadores apoiavam a eleição de um Congresso Nacional favorável ao presidente. Em troca, recebiam mais recursos e garantiam nomeações em cargos políticos os aliados.

Outro nome dado a este sistema político era “política do café com leite”. Esse nome fazia referência à alternância de poder de presidentes oriundos de Minas Gerais e São Paulo ou que eram apoiados por esses estados.

Os dois estados eram dominados pelo PRM (Partido Republicano Mineiro) e PRP (Partido Republicano Paulista).

Apesar de ser um mito difundido, a maior riqueza de Minas Gerais era o café e não o leite. Já São Paulo era o estado líder deste produto.

Sistema Eleitoral na Primeira República

Charge de Storni para a revista Coreto de 19 de fevereiro de 1927, fazendo referência ao voto de cabresto

No início da primeira república foi instituído o voto aberto para maiores de 21 anos aos cidadãos que sabiam ler e escrever. No entanto, soldados e religiosos estavam excluídos do processo eleitoral.

Já as mulheres viviam uma situação ambígua, pois a Constituição brasileira especificava que somente os homens podiam votar, mas não proibia explicitamente o voto feminino. Esta brecha foi aproveitada para que algumas mulheres solicitassem seu direito ao voto.

No entanto, a maioria da população era analfabeta e dos 12 milhões de habitantes, somente 10% conseguia participar do processo eleitoral.

As eleições eram marcadas por fraudes e os coronéis indicavam em quem o eleitor pobre deveria votar, o chamado voto de cabresto.

O resultado das eleições estava a cargo da Comissão Verificadora. Essa comissão era favorável ao presidente e, não raro, distorcia resultados aprovando nomes de deputados e senadores aliados.

Economia na Primeira República

A economia deste período era predominantemente rural, com ênfase na produção de café, que correspondia a mais de 50% das exportações brasileiras durante toda a Primeira República.

Também fazia parte a produção de açúcar, algodão, borracha e cacau.

O estado que concentrava a maior produção de café, neste momento, era São Paulo. A região tornou-se um polo de atração tanto para brasileiros como para imigrantes.

Industrialização

Nesta época, vemos o crescimento da indústria, com destaque para a cidade de São Paulo que concentrava 31% das fábricas do Brasil.

Paralelo ao crescimento do operariado. há o início dos movimentos operários reivindicando melhores condições de trabalho e garantia de direitos trabalhistas.

Muitas dessas organizações eram comandadas por imigrantes que trouxeram novas ideias que estavam em voga na Europa como o anarquismo.

Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a dificuldade de importar produtos industrializados, a indústria no Brasil ganhará mais relevância.

Convênio de Taubaté

Charge ironizando os signatários do Convênio de Taubaté que retiram o dinheiro público para beneficiar os cafeeiros

Como vimos, a situação da política brasileira era pautada pela economia cafeeira e os arranjos que os governadores conseguiam para obter favores do governo federal.

A produção brasileira correspondia a dois terços do mercado internacional. Antes cuidado por negros escravizados, os cafezais possuíam agora mão de obra estrangeira assalariada.

Para obter mais lucro, os fazendeiros aumentaram a produção e isso acarretou em excesso de café, e o preço caiu drasticamente, diminuindo os ganhos.

Assim, os produtores de café se reuniram na cidade paulista de Taubaté, em 1906, com a finalidade de solucionar a crise. Este encontro passou à história como o Convênio de Taubaté.

Nesta reunião ficou decidido que o governo seria o responsável por estocar o excedente para vender quando os preços do café melhorassem.

Dessa maneira, os fazendeiros não teriam prejuízo e não quebrariam. Para comprar o café produzido em excesso, o governo fez empréstimos no exterior.

A superprodução continuou e o governo estocou café sem conseguir encontrar oportunidade para vendê-lo. A situação se agravou quando começou a Crise de 1929 e o volume de comércio em todo mundo diminuiu.

Movimentos Sociais na Primeira República

Aspecto da primeira greve geral do Brasil, iniciada em São Paulo. Observe as bandeiras negras anarquistas carregadas pelos manifestantes.

O período da Primeira República é marcado pela continuidade da industrialização no Brasil. Foram instaladas as primeiras fábricas têxteis ou de materiais de construção, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O Brasil contava com 600 fábricas e empregava 54 mil operários em 1889. Em 1922, já eram 13 mil fábricas onde trabalhavam 275 mil pessoas.

A expansão industrial resultou na formação do operariado, mas não havia garantia de direitos trabalhistas. Por isso, os donos das fábricas impunham pesadas cargas de trabalho, com até 15 horas de produção diária.

Não havia direito à férias, os salários eram baixíssimos e as instalações insalubres. Também não era rara a violência física, principalmente contra as crianças.

Começa, então, a mobilização operária com a criação das Caixas de Socorro Mútuo e também de comitês operários. Estes visavam a melhoria das condições de trabalho, evitar a exploração dos trabalhadores menores de idade e lutar contra a carestia de vida.

Esse movimento é o precursor da atividade sindicalista brasileira. Ainda em 1917, começa em São Paulo a primeira greve que repercutirá em todo o Brasil e dará origem às primeiras leis trabalhistas.

Juliana Bezerra (Professora de História)

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